Publicações e processos que mencionam “OSVALDO ALBUQUERQUE VIEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OSVALDO ALBUQUERQUE VIEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265000005-29.2008.8.21.0055
… AB RS035570) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ROSITO (OAB RS044307) ADVOGADO(A) : THOMAZ PEREIRA DUARTE (OAB RS066878) ADVOGADO(A) : MARCIA MALLMANN LIPPERT EXECUTADO : OSVALDO ALBUQUERQUE VIEIRA ADVOGADO(A) : DIOGO DE ALBUQUERQUE JACQUES (OAB RS074415) ADVOGADO(A) : MATEUS SAES BARROS (OAB RS118832) ADVOGADO(A) : Vinicius Marques Rosa Emygdio (OAB RS07 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.