Publicações e processos que mencionam “OSMAR VICENTE DE ABREU DINIZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OSMAR VICENTE DE ABREU DINIZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO16/03/20260037672-45.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO05/03/20260835513-96.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/02/20260484712-26.2012.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/11/20250484712-26.2012.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20255049484-47.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20255049484-47.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20250484712-26.2012.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO26/08/20250037789-36.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO12/02/20255049582-32.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.