Publicações e processos que mencionam “OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OSMAR DE MELO FRANCO E SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/04/20261006157-09.2023.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 05ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- ProcessoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas16/12/20251065535-96.2025.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 22ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/12/20256004039-04.2025.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20255142150-33.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20255142150-33.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.