Publicações e processos que mencionam “OSCAR JANKE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OSCAR JANKE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261015002-42.2024.8.26.0037
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261015002-42.2024.8.26.0037
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
- ProcessoTJSPExecução Fiscal24/12/202015047401520208260037
- Papel
- Exectda
- Órgão
- SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DE ARARAQUARA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.