Publicações e processos que mencionam “OSCAR GREGORIO DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OSCAR GREGORIO DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20261048042-20.2024.8.11.0041
… za de Direito: Dra. Ana Paula da V. Carlota Miranda Autora: Associação de Moradores de Bairro Vale dos Sonhos CNPJ: 29.937.421/0001-25 Representante da Autora: Oscar Gregório da Costa [documento omitido] Advogado da Autora: Daniel Nascimento Ramalho OAB/MT 24.405 Advogado do Réu: Gean Guilherme da Costa Gaspareto OAB/MT 24.589 Réu: Waldeclif …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.