Publicações e processos que mencionam “OSCAR ANTONIO MACHADO LEAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OSCAR ANTONIO MACHADO LEAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL20/08/20250026107-94.2014.8.13.0344
… tério Público do Estado de Minas Gerais em face de Valdecir Pichioni, Diretriz Empreendimentos Imobiliários Iturama Ltda., JD Transportes e Agropecuária Ltda., Oscar Antônio Machado Leal (ME e pessoa física), Fausto Donizetti de Souza Cruz, Clélio Soares de Souza e Valter Alves Martins, na qual alega que os requeridos, de forma dolosa e conjunt …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.