Publicações e processos que mencionam “ORGANIZACAO DE DESENVILVIMENTO E SAUDE INDIGENA DO AMARANTE DO MARANHAO-MA- ODSAI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ORGANIZACAO DE DESENVILVIMENTO E SAUDE INDIGENA DO AMARANTE DO MARANHAO-MA- ODSAI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260000689-80.2006.8.10.0066
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE AMARANTE DO MARANHÃO
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL23/07/20260000166-55.2019.4.01.3701
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
- ProcessoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/02/20210000761-54.2019.4.01.3701
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.