Publicações e processos que mencionam “ORGANIZAÇÃO SOCIAL E EDUC PAULISTANA SOLUÇ EFICAZES NO DES POLÍT PÚBL SAÚDE E EDUC OSEP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ORGANIZAÇÃO SOCIAL E EDUC PAULISTANA SOLUÇ EFICAZES NO DES POLÍT PÚBL SAÚDE E EDUC OSEP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO15/10/20262192685-92.2026.8.26.0000
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/02/20260002235-38.2024.8.26.0441
… 2235-38.2024.8.26.0441 (processo principal 0006948-76.2012.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edmilson Dias Pereira Filho Me - Organização Social e Educ Paulistana Soluç Eficazes No Des Polít Públ Saúde e Educ Osep - Vistos, Fls. 62/66: INDEFIRO o pedido de renovação da ordem SisbaJud, porquanto comprovado às fls. 52 que o CNPJ da executada não possui vínculo com institui …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.