Publicações e processos que mencionam “ONISIA DA PENHA LOUBET BELMONTE COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ONISIA DA PENHA LOUBET BELMONTE COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/11/20265051819-67.2026.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública30/09/20260815498-54.2023.8.12.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL14/04/20260904634-30.2025.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Departamento de Apoio às Sessões
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/05/20250825406-40.2024.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/05/20250815501-09.2023.8.12.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento28/08/201914108809520198120000
- Papel
- Agravada
- Órgão
- Gab. Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível08/01/201508427793620148120001
- Papel
- Apelada
- Órgão
- 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.