Publicações e processos que mencionam “OLIVEIRA, AUGUSTO, MAAZE, BRITTO, FILGUEIRA, GUERREIRO ADVOCACIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OLIVEIRA, AUGUSTO, MAAZE, BRITTO, FILGUEIRA, GUERREIRO ADVOCACIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- ProcessoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO11/11/20260011668-78.2026.4.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA
- ProcessoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/11/20260817325-02.2023.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL04/11/20260508366-28.2011.8.26.0602
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL07/10/20260810551-76.2020.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 33ª Vara Federal CE
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/04/20260701127-13.2017.8.07.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL13/04/20265002861-20.2022.4.03.6130
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA31/03/20260008998-17.2026.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 33ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20250004010-75.2011.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF3APELAçãO CíVEL29/08/20255001745-34.2022.4.03.6144
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20250701127-13.2017.8.07.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/07/20250848140-15.2019.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.