Publicações e processos que mencionam “OLIVEIRA E OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OLIVEIRA E OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJALExecução Fiscal10/04/202608000108820268020027
Oliveira e Oliveira Bar e Restaurante Ltda — Executada · Dívida Ativa
Ver documento original - PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL20/10/20250803621-75.2025.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal AL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0803621-75.2025.4.05.8000 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: OLIVEIRA E OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CITAR: OLIVEIRA E OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA - 44.591.914/0001-40 CDA. N.º: …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.