Publicações e processos que mencionam “OLIVEIRA & OLIVEIRA - EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA- M”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OLIVEIRA & OLIVEIRA - EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA- M»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL23/09/20260002359-89.2015.8.16.0190
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL24/06/20260011038-34.2022.8.16.0190
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/05/20260023330-95.2016.8.16.0017
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível de Maringá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.