Publicações e processos que mencionam “OLIVEIRA & COSTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OLIVEIRA & COSTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/05/20265000138-38.2024.8.21.0111
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Mostardas
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO07/05/20260020267-12.2026.5.04.0271
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.