Publicações e processos que mencionam “OLIVEIRA & CASTRO E SILVA LTDA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OLIVEIRA & CASTRO E SILVA LTDA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/10/20260006792-58.2012.8.11.0004
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL04/09/20260009160-11.2010.8.11.0004
… 010.8.11.0004 Valor da causa: R$ 2.250,94 ESPÉCIE: [ISS/ Imposto sobre Serviços]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS POLO PASSIVO: OLIVEIRA & CASTRO E SILVA LTDA - ME Endereço: INCERTO E NÃO SABIDO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR, acima qualificado, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 4º …
Ver documento original - ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL26/02/20260003992-57.2012.8.11.0004
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL08/08/20250009160-11.2010.8.11.0004
… AS - CNPJ: 03.439.239/0001-50 (AGRAVANTE), ONILDO BELTRAO LOPES - [documento omitido] (ADVOGADO), LUCEIA FATIMA RIBEIRO LEITE - [documento omitido] (ADVOGADO), OLIVEIRA & CASTRO E SILVA LTDA - ME - CNPJ: 03.462.519/0001-80 (AGRAVADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO do Tri …
Ver documento original - ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL24/01/20250000472-60.2010.8.11.0004
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL25/10/20240000471-75.2010.8.11.0004
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/07/20240006590-86.2009.8.11.0004
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.