Publicações e processos que mencionam “OINC BAR RJ BAR E RESTAURANTE LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OINC BAR RJ BAR E RESTAURANTE LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260861148-05.2022.8.19.0001
… O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENTIDADE: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL ( 400553 ) RÉU: OINC BAR RJ BAR E RESTAURANTE LTDA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Index278187959: Apelação interposta pelaOINC BAR RJ BAR. Por conseguinte,INTIME-SE o(s) Apelado(s) para contrarrazões. 1.1) Hav …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20250821359-59.2023.8.19.0002
… ows de música ao vivo, caixas de som, aparelhagem de DJs, amplificadores, difusores, microfones, instrumentos e aparelhos musicais no âmbito do estabelecimento OINC BAR RJ BAR E RESTAURANTE LTDA, situado nesta cidade, na Rua Garibaldi, nº 13, Tijuca, CEP 20511-330, inscrita no CNPJ sob o nº 42.373.651/0001-77, até que seja realizado tratamento acústico …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.