Publicações e processos que mencionam “OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITABIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITABIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL17/11/20265006587-61.2025.8.13.0317
… iu sobre o lote de terreno nº 18 da quadra 07, situado na Rua dos Funcionários Públicos, nº 95, Bairro Jardim Gabiroba, averbada na matrícula geral nº 2.032 do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira, no bojo da Execução Fiscal nº 0068103-95.2010.8.13.0317, ajuizada pelo Município de Itabira em face de Ary Salles Filho. Conforme preceitua o artigo 674, capu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20261005242-94.2026.8.13.0317
… lo de Legitimação Fundiária nº 052/2024, expedido no âmbito do Procedimento de REURB-S nº 323/2023, regularmente registrado sob a Matrícula nº 37.365 perante o Ofício de Registro de Imóveis de Itabira/MG. Afirma que, posteriormente, o Município expediu o Título de Legitimação Fundiária nº 65/2025 em favor da corré Ana Paula da Silva Hermogenes , vinculado ao …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/10/20260061204-62.2002.8.13.0317
… ao fundamento de que adquiriu, mediante usucapião extrajudicial, a propriedade do imóvel objeto da demanda, atualmente registrado sob a matrícula nº 37.138 do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira/MG. Instada a se manifestar, a parte autora impugnou as alegações, sustentando, em síntese, que não houve abandono da posse, mas impedimento de acesso ao imóve …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265000444-66.2019.8.13.0317
… ] DECISÃO Após a prolação da sentença de ID [documento omitido], que decretou a extinção do condomínio existente sobre o imóvel objeto da matrícula nº 6.570 do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira/MG e determinou sua alienação judicial, a requerida informou, no ID [documento omitido], que as partes alcançaram composição amigável para promover a alienação …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/09/20260061204-62.2002.8.13.0317
… ao fundamento de que adquiriu, mediante usucapião extrajudicial, a propriedade do imóvel objeto da demanda, atualmente registrado sob a matrícula nº 37.138 do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira/MG. Instada a se manifestar, a parte autora impugnou as alegações, sustentando, em síntese, que não houve abandono da posse, mas impedimento de acesso ao imóve …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260137626-24.2015.8.13.0317
… ; c) permanece restrição de transferência sobre o veículo placa OPJ-0193; d) permanece o impedimento de transferência lançado na Av-5 da matrícula nº 15.084 do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira. No ID [documento omitido], as partes apresentaram manifestação conjunta, requerendo a retirada dos gravames e esclarecendo que os valores depositados judicial …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265001808-73.2019.8.13.0317
… kV Presidente Juscelino a Itabira 5, com largura de 55 metros (27,5 metros para cada lado do eixo), integrando o imóvel registrado sob a matrícula nº 19.748 do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira (ID 78437092). Por tais motivos, restam preenchidos todos os requisitos substanciais e formais para a constituição compulsória da servidão administrativa em pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO16/09/20265003239-11.2020.8.13.0317
… lativas às associações (ID 802519900). Ademais, a certidão de inteiro teor da matrícula imobiliária do imóvel pertencente ao embargante (matrícula nº 12.910 do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira) atesta tratar-se de lote de terreno individualizado (lote nº 03 da quadra 01), sem que haja qualquer registro ou averbação de instituição de condomínio edilíc …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20266011867-17.2026.4.06.3800
… em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04 relativo à alienação fiduciária registrada na matrícula nº 32.752 do Livro 2 – Registro Geral, o Ofício de Registro de Imóveis de Itabira/MG. Certifico, mais, que, decorrido o prazo supracitado, o devedor fiduciante não procedeu à quitação da dívida (…) ” e evento 11, DOC3 , “ (…) a devedora fidu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/07/20265000444-66.2019.8.13.0317
… e eram casadas. Pela partilha, o imóvel situado na Rua Doutor Juvenil Duarte Braga, nº 348, Bairro Novo Amazonas, Itabira/MG, inscrito na Matrícula nº 6.570 do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira, ficou pertencendo na proporção de 80% para a requerida e 20% para o requerente, conforme R7 da certidão de inteiro teor. O autor alega que a requerida não efe …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/06/20265006886-72.2024.8.13.0317
… utos. Os autores afirmam ser legítimos proprietários e possuidores do lote nº 16-A, quadra 04, com área documental de 322,00 m², matriculado sob o nº 16.819 no Ofício de Registro de Imóveis de Itabira/MG. Alegam que, há aproximadamente um ano, contrataram profissional para elaboração de projeto arquitetônico e, em visita ao local, constataram que a área físi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL18/06/20265006589-31.2025.8.13.0317
… síntese, que nos autos da Execução Fiscal nº 0128968-79.2013.8.13.0317 foi lançada indisponibilidade sobre os imóveis da matrícula geral do loteamento 2.032 do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira, atingindo o lote urbano de terreno 18, da quadra 07, da 1ª seção, situado na Rua dos Funcionários Públicos, no Bairro Jardim Gabiroba, Itabira/MG, índice cada …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/06/20265008963-54.2024.8.13.0317
… 13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDSON DIMAS DA SILVEIRA [documento omitido] RÉU: OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITABIRA [documento omitido]/0001-94 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Edson Dimas da Silveira em face do Ofício de Registro de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/03/20265000513-52.2015.8.13.0313
… ento de ID [documento omitido] e autorizo a penhora da quota pertencente à Joel Procópio Lage, dos imóveis registrados nas matrículas de M-30,557 e M-30.556 do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira. 4) Lavre-se termo de penhora, ficando a parte executada nomeada depositária, independentemente de outra formalidade. 5) Providencie-se o registro da penhora. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGNOTIFICAçãO10/03/20265002381-04.2025.8.13.0317
… 002381-04.2025.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] NOTIFICAÇÃO (12226) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] AUTOR: HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO [documento omitido] RÉU: OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITABIRA [documento omitido]/0001-94 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária, nominado como NOTIFICAÇÃO, ajuizado por HAROLDO EVANGELIS …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL02/03/20265005153-37.2025.8.13.0317Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/01/20265008963-54.2024.8.13.0317
… 13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDSON DIMAS DA SILVEIRA [documento omitido] RÉU: OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITABIRA [documento omitido]/0001-94 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da petição em ID [documento omitido]. Após, venham o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO18/12/20255001622-45.2022.8.13.0317
… rresponde a 5,55m², ou seja, 1/9 do imóvel situado na Rua Nova Era, n° 201, Centro, Itabira/MG com área de 50,00m², registrado sob o R.3 da Matrícula 13.609 do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira/MG, título em comum, do qual o autor da herança era condômino de parte do imóvel juntamente com seus irmãos. Termo de renúncia de direitos hereditários do geni …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20255016537-38.2019.8.13.0145
… CIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE GUARAPARI, para que proceda com a retirada da indisponibilidade sobre os imóveis de matrículas 62.836 e 64.347, bem como ao OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITABIRA para retirada das restrições em relação aos imóveis de matrículas 5.609 e 16.321. Com retorno, dê-se vista às partes. Cumpridas as diligências, arquivem-se ime …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20255008963-54.2024.8.13.0317
… , Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5008963-54.2024.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDSON DIMAS DA SILVEIRA [documento omitido] OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITABIRA [documento omitido]/0001-94 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, ficam as partes intimadas para comparecerem a Audiência de Conciliação, designada …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.