Publicações e processos que mencionam “ODETE MARGARETH DE MEDEIROS GURGEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ODETE MARGARETH DE MEDEIROS GURGEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
71 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/02/20260800164-06.2024.8.20.5159
… I - RELATÓRIO Ab initio, altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ODETE MARGARETH DE MEDEIROS GURGEL em face do MUNICÍPIO DE UMARIZAL, requerendo a execução de título executivo judicial firmado e transitado em julgado nestes autos. Na inicial de execução, a pa …
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… I - RELATÓRIO Ab initio, altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ODETE MARGARETH DE MEDEIROS GURGEL em face do MUNICÍPIO DE UMARIZAL, requerendo a execução de título executivo judicial firmado e transitado em julgado nestes autos. Na inicial de execução, a pa …
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… I - RELATÓRIO Ab initio, altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ODETE MARGARETH DE MEDEIROS GURGEL em face do MUNICÍPIO DE UMARIZAL, requerendo a execução de título executivo judicial firmado e transitado em julgado nestes autos. Na inicial de execução, a pa …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.