Publicações e processos que mencionam “OCTAVIANO DE MORAES SAMPAIO NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OCTAVIANO DE MORAES SAMPAIO NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO24/08/20262124168-69.2025.8.26.0000
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20261007597-81.2025.8.26.0016
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível14/12/20231105488-15.2023.8.26.0100
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.