Publicações e processos que mencionam “OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260802219-89.2026.8.15.0731
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Cabedelo
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/10/20260000130-43.2022.5.13.0030
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- ProcessoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO01/10/20260815414-06.2026.8.15.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- ProcessoTJPBAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL08/05/20260803996-46.2025.8.15.0731
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Cabedelo
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/04/20260811362-39.2025.8.15.0731
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Mista de Cabedelo
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/11/20250820200-27.2025.8.15.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20240803950-69.2021.8.15.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20240800955-19.2017.8.15.2003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira
- ProcessoTJPBEXECUçãO FISCAL19/01/20220802248-28.2015.8.15.0731
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Mista de Cabedelo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.