Publicações e processos que mencionam “OAGA CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E REPRESENTACOES LTDA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «OAGA CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E REPRESENTACOES LTDA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJROEXECUçãO FISCAL31/07/20267003921-57.2022.8.22.0010
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01
- ProcessoTJROAPELAçãO CíVEL20/07/20260000559-63.2013.8.22.0017
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Alexandre Corbacho
- ProcessoTJROEXECUçãO FISCAL04/03/20267003920-72.2022.8.22.0010
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Rolim de Moura - 1ª Vara Cível
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL12/01/20267000144-55.2026.8.22.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03
- ProcessoTJROExecução Fiscal09/01/202670001445520268220000
- Papel
- EXECUTADO
- Órgão
- ESTADUAL - NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÃO FISCAL - GABINETE 03
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.