Publicações e processos que mencionam “O C S - MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «O C S - MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
29 documentos · página 1
- ProcessoTJCECONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL10/11/20263014099-71.2026.8.06.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL10/11/20260811661-47.2019.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 33ª Vara Federal CE
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20260011322-80.2019.8.06.0075
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20260007735-43.2009.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 20ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO12/10/20260000651-45.2026.4.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab 18 - Des. GERMANA MORAES
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260821265-27.2022.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal CE
- ProcessoTJCECONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL28/08/20263006129-20.2026.8.06.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL18/08/20260800251-89.2019.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Federal CE
- ProcessoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/07/20260001399-84.2006.8.06.0075
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
- ProcessoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20260623490-86.2025.8.06.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL22/07/20260816282-92.2016.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL20/07/20260820037-56.2018.4.05.8100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal CE
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL10/07/20260809571-03.2018.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL17/04/20260805086-91.2017.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 33ª Vara Federal CE
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL14/04/20260274814-17.2024.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL31/03/20260804658-46.2016.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 33ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL23/01/20260012634-84.2009.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 20ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL02/01/20260008403-04.2015.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 20ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL11/12/20250812804-76.2016.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 33ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL27/11/20250804325-55.2020.4.05.8100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Federal CE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.