Publicações e processos que mencionam “NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL23/10/20268001148-24.2020.8.05.0088
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL06/10/20260002841-73.2006.8.05.0088
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. José Jorge Barreto da Silva
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20268001296-25.2026.8.05.0088
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20268001298-92.2026.8.05.0088
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20260002838-21.2006.8.05.0088
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/05/20268000359-15.2026.8.05.0088
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO20/04/20260002839-06.2006.8.05.0088
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL16/04/20260001230-64.2009.4.01.3309
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/10/20250002840-88.2006.8.05.0088
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.