Publicações e processos que mencionam “NORMA HELENA DE OLIVEIRA BARBOSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NORMA HELENA DE OLIVEIRA BARBOSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/02/20265011528-53.2025.8.13.0479
… OMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: NORMA HELENA DE OLIVEIRA BARBOSA [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 SENTENÇA As partes transigiram (ID [documento omitido]). As cláusulas ajustadas não ofendem …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/01/20265011528-53.2025.8.13.0479
… OMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: NORMA HELENA DE OLIVEIRA BARBOSA [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 SENTENÇA Vistos. I - Relatório Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20255011528-53.2025.8.13.0479
… OMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: NORMA HELENA DE OLIVEIRA BARBOSA [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊN …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.