Publicações e processos que mencionam “NORFINA BATISTA DE FRANÇA TEIXEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NORFINA BATISTA DE FRANÇA TEIXEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL16/09/20260110297-56.2009.8.26.0100
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO30/10/20250003860-44.2023.8.26.0053
Processo 0003860-44.2023.8.26.0053/08 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Norfina Batista de França Teixeira - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Norfina Batista de França Teixeira …
Ver documento original - ProcessoTJSPPrecatório13/06/20250401082-53.2023.8.26.0500
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível16/01/20240023676-61.2013.8.26.0053
- ProcessoTJSPEmbargos à Execução25/04/20230040718-60.2012.8.26.0053
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível13/04/20220400264-27.1999.8.26.0053
- ProcessoTJSPApelação Cível09/09/20219000085-82.2011.8.26.0053
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.