Publicações e processos que mencionam “NOEMIA APARECIDA DE JESUS SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NOEMIA APARECIDA DE JESUS SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20265001334-56.2020.8.13.0418
… CEP: 39650-000 PROCESSO Nº: 5001334-56.2020.8.13.0418 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: NOEMIA APARECIDA DE JESUS SOUSA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Ciente do retorno do acórdão, que negou provimento ao recurso. Intimem-se a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL13/05/20265001334-56.2020.8.13.0418
… L] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] RELATOR: OTAVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 NOEMIA APARECIDA DE JESUS SOUSA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/02/20265001334-56.2020.8.13.0418
… L] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] RELATOR: OTAVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 NOEMIA APARECIDA DE JESUS SOUSA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL15/12/20255001334-56.2020.8.13.0418
… L] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] RELATOR: OTAVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 NOEMIA APARECIDA DE JESUS SOUSA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL10/10/20255001334-56.2020.8.13.0418
… CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): NOEMIA APARECIDA DE JESUS SOUSA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Diante do trânsito em julgado do Tema 1189 do STF, para evitar a alegação de julgamento surpresa, intimem-se as partes …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.