Publicações e processos que mencionam “NIVEA DOS SANTOS DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NIVEA DOS SANTOS DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8014/09/20268069444-58.2026.8.05.0001
… o falecido, reconhecida por sentença transitada em julgado proferida nos autos nº 8173887-02.2022.8.05.0001 (ID 554173884), e indicou como sucessores os filhos NÍVEA DOS SANTOS DE SANTANA, ITAMAR CONCEIÇÃO DE SANTANA, RAFAEL CONCEIÇÃO DE SANTANA, NÚBIA CONCEIÇÃO DE SANTANA e ROGÉRIO SANTOS SANTANA. Apontou, inicialmente, como único bem um veícul …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8027/04/20268069444-58.2026.8.05.0001
… proferida nos autos do processo nº 8173887-02.2022.8.05.0001 (ID 554173884). Informa a existência de cinco filhos comuns, todos maiores e capazes, quais sejam: Nívea dos Santos de Santana, Itamar Conceição de Santana, Rafael Conceição de Santana, Núbia Conceição de Santana e Rogério Santos Santana, os quais figuram como herdeiros necessários. Qu …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.