Publicações e processos que mencionam “NIVALDO TEIXEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NIVALDO TEIXEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 10 documentos — mostrando os 10 mais recentes
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/10/20260002590-16.2026.8.16.0034
… 26.8.16.0034 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Tutela de Urgência Valor da Causa: R$0,01 Requerente(s): NIVALDO TEIXEIRA GODINHO (RG: 38760114 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) AVENIDA GARDENIA, 95 CASA - PIRAQUARA/PR - E-mail: nivaldotexeira@gmail.com - Tel …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20261009086-91.2026.8.26.0381
Processo 1009086-91.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Nivaldo Teixeira Nunes - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/19 …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260003504-36.2025.8.17.2670
… rativa por diversas vezes, sem êxito, sendo obrigada a contratar assistência jurídica; que, após notificação extrajudicial de 28/10/2025, o preposto da ré, Sr. Nivaldo Teixeira, reconheceu o vício e pactuou o recolhimento do bem e o estorno integral do valor em até 2 (dois) dias úteis (ID 223308011); que o produto foi efetivamente rec …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265001423-11.2023.8.13.0051
… 0-000 PROCESSO Nº: 5001423-11.2023.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] AUTOR: NIVALDO TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0096-01 DESPACHO Vistos, etc. Remeta-se à instância superior para análise e ju …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260009918-54.2025.8.26.0001
… CARVALHO (DPE) ADVOGADO(A) : DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES ADVOGADO(A) : FERNANDA ARAUJO FEITOZA (DPE) ADVOGADO(A) : DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES (DPE) EXECUTADO : NIVALDO TEIXEIRA EXECUTADO : LEANDRO HENRIQUE TEIXEIRA EXECUTADO : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO EDITAL (DJEN) Nº 610016837822 EDITAL DE CITAÇÃO, EXPEDIDO COM PRAZO …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260001882-57.2025.8.17.3110
… rgo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Processo nº 0001882-57.2025.8.17.3110 AUTOR(A): NIVALDO TEIXEIRA GUEIROS RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GE …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20261062833-17.2024.4.01.3400
… EIRA DE SOUZA CAIRES, MARIA LUCIA DE SANTANA, MARIA LUCIA DOS SANTOS SOUZA, MARLON MAGNO PEIXOTO LEITE, MARLUCIA ROSA MARTINS, NILO FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS, NIVALDO TEIXEIRA BARRETO, ORLANDO ALVES COSTA, ORLANDO MENDES SOARES, ORLANDO VALTER PATERNOSTRO LAPA, OSMARIO COELHO DOS SANTOS, OSMARIO SILVA SANTOS, OSMUNDO BALBINO DA SILVA …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260002590-16.2026.8.16.0034
… 26.8.16.0034 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Tutela de Urgência Valor da Causa: R$0,01 Requerente(s): NIVALDO TEIXEIRA GODINHO (RG: 38760114 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) AVENIDA GARDENIA, 95 CASA - PIRAQUARA/PR - E-mail: nivaldotexeira@gmail.com - Tel …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261001659-32.2023.4.01.3306
… da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001659-32.2023.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NIVALDO TEIXEIRA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL DA SILVA - BA826B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: NIVALDO TEIXEIRA SA …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO18/06/20265420168-23.2025.8.09.0048
… imento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Promovente: Allisson Henrique Barbosa Peixoto Promovido(a): Nivaldo Teixeira da Silva Autorizo uso de cópia desta decisão para cumprimento, servindo-se como instrumento de citação, intimação, ofício, nos termos do art. 136 do Código de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.