Publicações e processos que mencionam “NIVALDO ROSA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NIVALDO ROSA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/04/20260085917-40.2025.8.25.0001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202541107386 NÚMERO ÚNICO: 0085917-40.2025.8.25.0001 REQUERENTE : NIVALDO ROSA DE OLIVEIRA ADV. : DANILO LOBO SANTANA - OAB: 12807-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE ADV. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE - OAB: PGE-SE DECISÃO/DESPACHO....: DES …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO20/01/20260203035-67.2003.8.13.0704Ver documento original
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/11/20250203035-67.2003.8.13.0704Ver documento original
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO23/07/20250203035-67.2003.8.13.0704Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.