Publicações e processos que mencionam “NIVALDO MORAES SANTANA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NIVALDO MORAES SANTANA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265000867-31.2021.8.13.0325
… CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5000867-31.2021.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - ME [documento omitido]/0001-29 Nivaldo Moraes Santana - Prefeito do Município de Carbonita/MG [documento omitido]: não informado e outros Fica intimado para manifestar-se acerca da petição ID[documento omitido] JUSLENE PINHEIRO SOARES ADVÍNCULA Itamaran …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/03/20265000867-31.2021.8.13.0325
… 3.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Sanções Administrativas] AUTOR: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - ME [documento omitido]/0001-29 RÉU: Nivaldo Moraes Santana - Prefeito do Município de Carbonita/MG [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Vistos; Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença movido por NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - ME em face do M …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20255000867-31.2021.8.13.0325
… CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5000867-31.2021.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - ME [documento omitido]/0001-29 Nivaldo Moraes Santana - Prefeito do Município de Carbonita/MG [documento omitido]: não informado e outros Fica a parte executada intimada para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20255000867-31.2021.8.13.0325
… CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5000867-31.2021.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - ME [documento omitido]/0001-29 Nivaldo Moraes Santana - Prefeito do Município de Carbonita/MG [documento omitido]: não informado e outros Fica a exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de dir …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20255000867-31.2021.8.13.0325
… 3.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Sanções Administrativas] AUTOR: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA - ME [documento omitido]/0001-29 RÉU: Nivaldo Moraes Santana - Prefeito do Município de Carbonita/MG [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Vistos; Trata-se de embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE CARBONITA em face da decisão de ID [do …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.