Publicações e processos que mencionam “NILZA PEREIRA DOS SANTOS FRANÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NILZA PEREIRA DOS SANTOS FRANÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20261013861-56.2016.8.26.0590
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO16/01/20261001011-38.2014.8.26.0590
Processo 1001011-38.2014.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NILZA PEREIRA DOS SANTOS FRANÇA - Luiz Carlos Santos Costa e outros - Vistos. Considerando a manifestação da parte autora e os documentos juntados às fls. 770 e seguintes, em cumprimento à de …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO19/11/20251001011-38.2014.8.26.0590
Processo 1001011-38.2014.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NILZA PEREIRA DOS SANTOS FRANÇA - Luiz Carlos Santos Costa e outros - Decido. A certidão do Registro de Imóveis (fls. 741-744), confirma estarem satisfeitos os requisitos necessários para abe …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.