Publicações e processos que mencionam “NILCEA MARTINS DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NILCEA MARTINS DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266004574-58.2025.4.06.3823
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível e JEF Adjunto de Viçosa
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/03/20265001652-30.2024.8.13.0699
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20255007011-97.2020.8.13.0699
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.