Publicações e processos que mencionam “NICOLE DE SANTANA GOMES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NICOLE DE SANTANA GOMES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20255008098-04.2023.8.13.0693
… CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros RÉU: NICOLE DE SANTANA GOMES [documento omitido] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença manejado por Estado de Minas Gerais e Universidade do Estado de Minas Gerais em de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/08/20255008098-04.2023.8.13.0693
… 08098-04.2023.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros NICOLE DE SANTANA GOMES [documento omitido] Fica a parte executada INTIMADA para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada. Cientifique a parte executada de que, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/07/20255008098-04.2023.8.13.0693
… DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5008098-04.2023.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) NICOLE DE SANTANA GOMES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Fica a parte autora INTIMADA para ciência do retorno do processo a esta instânc …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.