Publicações e processos que mencionam “NICOLE AGUIAR CORDEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NICOLE AGUIAR CORDEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260800497-05.2019.8.10.0052
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Pinheiro
- PublicaçãoTJMAARROLAMENTO SUMáRIO16/04/20260803305-41.2023.8.10.0052
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Pinheiro
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/03/20260000218-76.2017.8.10.0099
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE MIRADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.