Publicações e processos que mencionam “NICOLAU FRANCA DE ALENCAR LEITE TERCEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NICOLAU FRANCA DE ALENCAR LEITE TERCEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20260829213-16.2015.8.15.2001
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260834199-32.2023.8.15.2001
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/10/20260829212-31.2015.8.15.2001
… [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública instaurada por NICOLAU FRANCA DE ALENCAR LEITE TERCEIRO em face do ESTADO DA PARAÍBA, lastreada em título judicial transitado em julgado em 13/05/2022 (ID 58414457). Inicialmente, a parte autora ingressou com ação d …
Ver documento original - ProcessoTJPBAPELAçãO CíVEL06/03/20260817233-33.2019.8.15.2001
- ProcessoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/07/20250834876-62.2023.8.15.2001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.