Publicações e processos que mencionam “NICE DA SILVA OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NICE DA SILVA OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO16/04/20260099536-88.2014.8.19.0001
HOMOLOGO a partilha de fls. 298/304 destes autos de arrolamento dos bens deixados por NICE DA SILVA OLIVEIRA, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Custas na forma do artigo 89 do CPC/ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.