Publicações e processos que mencionam “NICÉIA DE PAULA PACHECO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NICÉIA DE PAULA PACHECO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO POPULAR31/08/20260913583-46.2005.8.13.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/05/20265003795-15.2023.8.13.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20255003795-15.2023.8.13.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/07/20255007464-13.2022.8.13.0056
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.