Publicações e processos que mencionam “NELSON JOSE SANTANA DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NELSON JOSE SANTANA DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/05/20261000372-58.2026.8.13.0429
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/12/20255001535-73.2024.8.13.0429
… A PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Adicional de Horas Extras, Ausência/Deficiência de Fiscalização] AUTOR: NELSON JOSE SANTANA DE AQUINO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE MONTE AZUL [documento omitido]/0001-14 SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Não Fazer c/c Indenização p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/07/20255001535-73.2024.8.13.0429
… 95, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 5001535-73.2024.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) NELSON JOSE SANTANA DE AQUINO [documento omitido] MUNICIPIO DE MONTE AZUL [documento omitido]/0001-14 Fica a parte acima identificada INTIMADA para que manifeste o seu interesse na produção …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/07/20255001535-73.2024.8.13.0429
… 95, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 5001535-73.2024.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) NELSON JOSE SANTANA DE AQUINO [documento omitido] MUNICIPIO DE MONTE AZUL [documento omitido]/0001-14 Fica a parte Autora INTIMADA da Contestação de ID [documento omitido], bem como para, q …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.