Publicações e processos que mencionam “NEIDE ANGELA DE SOUZA SILVA PENA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NEIDE ANGELA DE SOUZA SILVA PENA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJESEXECUçãO FISCAL30/01/20265007168-67.2022.8.08.0011
… 97 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5007168-67.2022.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: NEIDE ANGELA DE SOUZA SILVA PENA CDA: 4474/2022 e 4475/2022 MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais do …
Ver documento original - ProcessoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/12/20250002190-69.2021.8.08.0011
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20255006515-37.2025.8.13.0394
… sdicional da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5006515-37.2025.8.13.0394 AUTOR: NEIDE ANGELA DE SOUZA SILVA PENA [documento omitido] RÉU/RÉ: AMANDA MACEDO OLIVEIRA [documento omitido] Vistos, etc. Homologo o acordo de ID: [documento omitido], para que produza seus efeitos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/07/20255006515-37.2025.8.13.0394
… rio, 280, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5006515-37.2025.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEIDE ANGELA DE SOUZA SILVA PENA [documento omitido] RÉU/RÉ: AMANDA MACEDO OLIVEIRA [documento omitido] CERTIDÃO Por determinação da Juíza Titular dos Juizados Especiais de Manhuaçu/MG, comuni …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.