Publicações e processos que mencionam “NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos entre os 194 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL04/11/20268165512-07.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20268004512-43.2024.8.05.0256
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.