Publicações e processos que mencionam “NATHAN DE BRITO SANTANA CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NATHAN DE BRITO SANTANA CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20265003570-44.2024.8.13.0384
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina
- ProcessoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/07/20263000225-40.2024.8.06.0048
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/07/20255002325-95.2024.8.13.0384
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.