Publicações e processos que mencionam “NATANAEL ALMEIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NATANAEL ALMEIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/01/20268009066-98.2023.8.05.0274
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/01/20268009066-98.2023.8.05.0274
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/01/20268009066-98.2023.8.05.0274
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/01/20268009066-98.2023.8.05.0274
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA22/12/20252000015-68.2023.8.05.0274
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Execuções Penais, de Execuções de Pena e medidas alternativas de Vitória da Conquista - Fechado e Semiaberto
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.