Publicações e processos que mencionam “NAIARA OLIVEIRA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «NAIARA OLIVEIRA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260024679-25.2025.4.05.8500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal SE
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/01/20265097499-47.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/01/20265097499-47.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/12/20255097499-47.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/11/20255097499-47.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8026/11/20258000331-41.2024.8.05.0242
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8026/11/20258000331-41.2024.8.05.0242
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.