Publicações e processos que mencionam “MUTRAN IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUTRAN IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260805492-88.2024.8.14.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/04/20260803688-76.2019.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/03/20260831335-12.2020.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/02/20260862767-83.2019.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/05/20220867717-67.2021.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.