Publicações e processos que mencionam “MURILO GARCIA DE FRANCISCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MURILO GARCIA DE FRANCISCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261050606-45.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/202610506064520268260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial07/10/202010057008620208260438
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PENAPOLIS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.