Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
169 documentos · página 1
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20261019002-42.2026.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO12/11/20261036082-25.2026.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20261043038-22.2024.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20261025361-42.2025.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER
- ProcessoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO28/10/20261036786-38.2026.8.11.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTRECURSO INOMINADO CíVEL16/10/20261005676-15.2026.8.11.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Turma Recursal
- ProcessoTJMTRECURSO INOMINADO CíVEL16/10/20261004879-39.2026.8.11.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Turma Recursal
- ProcessoTJMTRECURSO INOMINADO CíVEL09/10/20261001627-28.2026.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Turma Recursal
- ProcessoTJMTRECURSO INOMINADO CíVEL02/10/20261041485-03.2025.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Turma Recursal
- ProcessoTJMTRECURSO INOMINADO CíVEL18/09/20261014209-60.2026.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Turma Recursal
- ProcessoTJMTRECURSO INOMINADO CíVEL11/09/20261046229-41.2025.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Turma Recursal
- ProcessoTJMTRECURSO INOMINADO CíVEL04/09/20261035753-41.2025.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Turma Recursal
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20261021100-97.2026.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.