Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SILVA JARDIM - RJ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SILVA JARDIM - RJ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL01/08/20250037005-32.2007.4.01.3400
… lo passivo: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.313.673/0001-27 (APELADO), MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ (APELADO), MUNICIPIO DE SILVA JARDIM - RJ (APELADO), MUNICIPIO DE MAGE - RJ (APELADO), MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM - RJ (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL01/08/20250037005-32.2007.4.01.3400
… lo passivo: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.313.673/0001-27 (APELADO), MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ (APELADO), MUNICIPIO DE SILVA JARDIM - RJ (APELADO), MUNICIPIO DE MAGE - RJ (APELADO), MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM - RJ (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS …
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… lo passivo: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.313.673/0001-27 (APELADO), MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ (APELADO), MUNICIPIO DE SILVA JARDIM - RJ (APELADO), MUNICIPIO DE MAGE - RJ (APELADO), MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM - RJ (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS …
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… lo passivo: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.313.673/0001-27 (APELADO), MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ (APELADO), MUNICIPIO DE SILVA JARDIM - RJ (APELADO), MUNICIPIO DE MAGE - RJ (APELADO), MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM - RJ (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.