Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 95 documentos · página 2
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJRORECURSO ESPECIAL08/09/20267004357-43.2023.8.22.0022
- ProcessoTJROEXECUçãO FISCAL02/09/20267009189-20.2025.8.22.0000
- ProcessoTJROTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE28/08/20267004031-78.2026.8.22.0022
- ProcessoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20267004703-57.2024.8.22.0022
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20267000761-80.2025.8.22.0022
- ProcessoTJROAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA07/08/20260001398-44.2011.8.22.0022
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20267001909-39.2019.8.22.0022
- ProcessoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20267000918-53.2025.8.22.0022
- ProcessoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20267002827-04.2023.8.22.0022
- ProcessoTJROREMESSA NECESSáRIA CíVEL22/07/20267004236-15.2023.8.22.0022
- ProcessoTJROAPELAçãO CíVEL15/07/20267001570-07.2024.8.22.0022
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/07/20267001396-71.2019.8.22.0022
- ProcessoTJROINCIDENTE DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE CíVEL26/06/20260816040-64.2025.8.22.0000
- ProcessoTJROEXECUçãO FISCAL04/06/20267009210-93.2025.8.22.0000
- ProcessoTJROMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO28/05/20267000478-57.2025.8.22.0022
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/05/20267003100-22.2019.8.22.0022
- ProcessoTJRORECURSO INOMINADO CíVEL20/05/20267002408-47.2024.8.22.0022
- ProcessoTJROEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/05/20267000610-51.2024.8.22.0022
- ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO09/04/20260801082-39.2025.8.22.9000
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/04/20267001419-12.2022.8.22.0022
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.