Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL10/11/20265003939-23.2019.8.21.0018
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL23/10/20265134894-86.2025.8.21.0001
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20265002657-71.2024.8.21.0018
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL04/08/20265002655-04.2024.8.21.0018
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/04/20265005950-88.2020.8.21.0018
- PublicaçãoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL15/04/20265001201-38.2026.8.21.9000
… / RS (Pauta: 1657) RELATOR : Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE : VERA LUCIA SCHUTZ ADVOGADO(A) : HENRIQUE FERREIRA (OAB RS102455) RECORRIDO : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL / RS PROCURADOR(A) : JONAS CRISTIANO FRITSCH Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
Ver documento original - ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL02/03/20265012472-78.2025.8.21.9000
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL19/12/20255005952-58.2020.8.21.0018
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20255002079-55.2017.8.21.0018
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20255002766-27.2020.8.21.0018
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL12/08/20255001856-05.2017.8.21.0018
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/07/20245319176-88.2023.8.21.7000
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/07/20245086226-73.2024.8.21.7000
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/04/20245001855-20.2017.8.21.0018
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL10/04/20245001919-93.2018.8.21.0018
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL12/03/20245011713-85.2023.8.21.9000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.