Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI - MG”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI - MG»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
15 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA08/10/20260015122-39.2001.4.01.3400
… mar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MUNICIPIO DE APERIBE - RJ (APELANTE), MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACURI - MG (APELANTE), MUNICIPIO DE PIRACANJUBA - GO (APELANTE), MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO - GO (APELANTE), MUNICIPIO DE CORDEIRO - RJ (APELANTE), MUNICIPIO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.