Publicações e processos que mencionam “MUNICIPIO DE SAO JOSE DA SAFIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICIPIO DE SAO JOSE DA SAFIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 51 documentos · página 3
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJMGCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL25/05/20231102716-51.2023.8.13.0000
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/05/20230014080-59.2005.8.13.0582
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO10/05/20230562662-03.2023.8.13.0000
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/04/20230008815-32.2012.8.13.0582
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/04/20230003293-87.2013.8.13.0582
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL16/03/20231004393-89.2020.4.01.3813
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/09/20220000626-12.2005.8.13.0582
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO02/09/20220010179-83.2005.8.13.0582
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL22/07/20220013278-17.2012.8.13.0582
- ProcessoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL02/05/20220020763-63.2015.8.13.0582
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/05/20220001181-09.2017.8.13.0582
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.